Benefícios de se adquirir uma propriedade em nome da pessoa jurídica
Quando o assunto é investir no mercado imobiliário americano é muito importante que a análise de cada caso seja realizada individualmente.
Há várias nuances que devem ser consideradas para então o cliente ser instruído de maneira assertiva. Porém, quando se trata de comprar em nome da pessoa física ou jurídica algumas vantagens se apresentam quando se opta pela jurídica.
Os benefícios
Basicamente, são vantagens quanto ao imposto sucessório, quanto à forma de tributação e quanto ao fato de o patrimônio estar protegido se for adquirido em nome da entidade americana.
Imposto Sucessório
Quando um estrangeiro adquire um imóvel em nome da pessoa física, no momento da sucessão, os primeiros $60,000 dólares são isentos de imposto, porém o restante sofrerá a incidência do imposto sucessório. A definição do valor do imposto ocorre através da aplicação de uma tabela progressiva, que considera o valor do patrimônio, entre outras fatores. O percentual mínimo é de 18%, podendo chegar ao patamar de 40%.
Ainda considerando a compra da propriedade em nome da pessoa física, deve-se considerar os valores com honorários para que se acompanhe o processo de sucessão. No caso da pessoa jurídica não há incidência de referido imposto.
Tributação
A pessoa jurídica americana é tributada considerando-se o seu lucro líquido. Além disso, todas as despesas da empresa investidora no mercado imobiliário podem ser deduzidas no imposto de renda.
Despesas com manutenção das propriedades, administração de bens, até mesmo com passagens aéreas, hospedagem e alimentação dos sócios que porventura entrem no país em função de seus investimentos podem ser deduzidas no Tax Return, o Imposto de Renda.
Além disso, quando se trata de financiamento de propriedade, os primeiros anos têm uma característica importante quanto ao aspecto contábil: aproximadamente 80% do valor de cada parcela mensal representam juros. E todos os juros podem também ser deduzidos no Imposto de Renda. Significa dizer que se a propriedade obteve lucro líquido anual de, por exemplo, U$18,000 e despesas de U$18,000, ela não sofrerá incidência de imposto.
Proteção Patrimonial
Outro benefício é o fato de que se a propriedade de investimento for adquirida em nome da pessoa jurídica, por exemplo uma empresa LLC, o patrimônio da empresa não se confunde com o patrimônio de seus sócios.
É sempre aconselhável a consulta com um advogado para assessorar quanto a estratégia a ser utilizada, considerando as leis locais de cada Estado e os objetivos de cada cliente, não somente os imediatos, mas também objetivos a médio e até mesmo a longo prazo.
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